Montreal sai na Document Management

O que muda com a nova carteira de identidade nacional

Como será a interação do governo e da iniciativa privada com atividades que exigem identificação.

Uma nova carteira de identidade nacional está às vésperas de sua criação e os impactos na vida comum do brasileiro são diversos. De um lado, pelo fato de que a nova carteira deixará de ser um documento em papel para se tornar um cartão com chip contendo dados biográficos e biométricos; e de outro, porque as informações do cartão serão integradas em uma base de dados nacional para cerca de 150 milhões de registros. Essas duas mudanças, que exigem um aparato tecnológico de identificação digital biométrica sem paralelo no mundo, vão mudar completamente a forma com que o cidadão, governos e a iniciativa privada lidam com todas as atividades cotidianas que exigem a comprovação de identidade.

O 2º Congresso da Cidadania Digital vai discutir a implantação desse sistema e será realizado em Brasília entre 8 e 10 de junho. O evento reúne Governo Federal – que regulamentou em meados de maio a lei que cria a nova carteira de identidade nacional, o RIC – instituições e empresas do setor de identificação digital como a Montreal Informática, que presta serviços a oito estados brasileiros, entre eles, o Rio de Janeiro, que possui a mais longa experiência brasileira na emissão de carteiras de identidade com informações digitais integradas.

O que muda na vida do cidadão?

Essa é a principal pergunta que se faz diante de uma mudança crítica de ordem nacional:

Emissão de documentos: com a criação de um banco de dados nacional e integrado, o cidadão pode emitir primeiras e demais vias de seu documento em quaisquer estados da federação com a garantia de que ninguém mais o fará em seu lugar.

Identificação inequívoca: o fato de o novo documento ter em seu chip de dados as informações biométricas de cada cidadão faz com que seja impossível para uma pessoa apresentar e se identificar com um RIC que não seja o dela mesma. Ao apresentar seu cartão e colocar o dedo em um leitor de digitais, sistemas podem confirmar ou não se a pessoa em questão é de fato dona do documento.

Benefícios sociais para quem de fato precisa: quando o documento de cada cidadão permite que ele seja identificado de forma inequívoca, a distribuição de benefícios sociais como o Bolsa Família se torna segura. Além disso, garante a cada cidadão um melhor e mais seguro uso de uma ampla gama de serviços prestados por diferentes esferas governamentais.

Impacto comercial: Com a nova carteira de identidade, é possível usar suas informações para transações comerciais, bancárias, e na internet, sempre que seja necessária a identificação da pessoa responsável pela transação. A nova carteira de identidade terá certificação digital para assegurar ainda mais as informações trafegadas.

Justiça integrada: tribunais de justiça, cartórios e governos podem trabalhar juntos usando a mesma base de dados de identificação para diminuir burocracias desnecessárias e aumentar significativamente a velocidade dos processos e a resolução de questões jurídicas.

Nova política de segurança pública: a adoção do RIC gera impactos em toda a política de segurança pública, federal e estadual. De imediato, acaba uma das fraudes mais comuns que é a emissão múltipla de documentos de identidade nos estados e com os crimes que surgem a partir dessa fraude. O controle de fronteiras ganha um aliado poderoso no novo documento de identificação, possibilitando que os órgãos de segurança conheçam a movimentação de criminosos e suspeitos. Além disso, órgãos de segurança de diferentes esferas de ação passam a trocar informações com mais agilidade, compartilhando de um único banco de dados nacional.

Identificação prisional: a entrada e saída de presos e visitantes em casas de detenção se torna de fato segura, além de ser possível a manutenção de um histórico consistente de informações sobre o deslocamento de pessoas dentro do sistema prisional. A fuga de presos trocando de lugar com visitantes é controlada e o gestor do sistema prisional garante que o indivíduo que ingressa em uma casa de detenção é realmente aquele condenado judicialmente, sem troca de identidade.

Serviço social: Dar acolhimento a menores e moradores de rua é um desafio cada vez maior nos grandes centros urbanos brasileiros. Com uma correta identificação desses cidadãos, dando a cada um número RIC, a cada reincidência em abrigos é possível ter um histórico efetivo dos deslocamentos dessas pessoas, entrada e saída dos equipamentos sociais e é possível dirigir melhor os investimentos nessa área para que sejam mais efetivos.

Luiz Claudio Benguigui, diretor da Montreal Informática, afirma que esses são alguns dos impactos pretendidos pelo RIC e que já podem ser vistos em sistemas experientes como o do Rio de Janeiro.

leia na íntegra: http://www.docmanagement.com.br/portal/noticia.asp?cod=3621